Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Sposato, você concorda integralmente com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição da plataforma

A Sposato é um marketplace que conecta contratantes (clientes) e empresas prestadoras de serviços. A plataforma aproxima as partes, viabiliza a negociação, o registro de propostas e a comunicação por chat interno, não sendo empregadora, representante ou parte direta na execução dos serviços contratados, salvo quando expressamente indicado.

3. Cadastro e conta

Para contratar serviços ou atuar como empresa, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança de suas credenciais, respondendo por toda atividade realizada em sua conta.

4. Uso adequado da plataforma

É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como contornar os mecanismos de segurança, contratar fora do ambiente da plataforma com o objetivo de burlar garantias, ou divulgar conteúdo enganoso.

5. Contratação e pagamentos

As condições comerciais (escopo, prazo e valor) são definidas entre contratante e empresa por meio de propostas registradas no chat interno. Quando aplicável, os valores podem ser retidos em custódia pela Sposato e liberados conforme a aceitação das entregas acordadas entre as partes.

6. Avaliações

Avaliações de empresas e de contratantes podem ser realizadas após a conclusão de um serviço contratado pela plataforma, com nota e comentário de caráter público. É proibido publicar conteúdo difamatório, falso ou que exponha indevidamente dados de terceiros.

7. Responsabilidades

Cada usuário é responsável pelas informações que publica e pelas obrigações que assume. A Sposato envidará esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de comunicação ou pela conduta de usuários fora do ambiente da plataforma.

8. Propriedade intelectual

A marca, o layout, o código e os demais elementos da plataforma pertencem à Sposato ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

9. Suspensão e cancelamento

A Sposato poderá suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, praticem fraude ou causem prejuízo a outros usuários, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O usuário pode solicitar o encerramento da própria conta a qualquer momento.

10. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias da plataforma ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio da Sposato, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo chat interno da plataforma ou pelo canal de atendimento oficial da Sposato.